{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 07 de Junho 2021", "html": "

Mat\u00e9rias do Expediente

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Mat\u00e9riaEmentaResultado da Vota\u00e7\u00e3o
1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2021
Autor: Soni
N\u00famero de Protocolo:\u00a0471		\r\n
Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de \u00f3leo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental, p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Canarana/MT, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2021
Autor: BA Dourado
N\u00famero de Protocolo:\u00a0479		\r\n
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES E ALEVINOS NOS RIOS E NASCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
N\u00famero de Protocolo:\u00a0484		\r\n
DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"BANCO DE ALIMENTOS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0510		\r\n
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Mat\u00e9ria lida
5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0511		\r\n
DISPOE SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRAS URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Mat\u00e9ria lida
6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0513		\r\n
DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LAN\u00c7AMENTOS E COBRAN\u00c7AS DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E /OU EXERC\u00cdCIO REGULAR DO PODER DE POL\u00cdCIA EM MAT\u00c9RIA AMBIENTAL CODEMA; E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Mat\u00e9ria lida
7 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0514		\r\n
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE AGRICULTURA/ PISCICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Mat\u00e9ria lida
8 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0515		\r\n
DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 13.708/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Mat\u00e9ria lida
9 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora
N\u00famero de Protocolo:\u00a0473		\r\n
Regulamenta a Incinera\u00e7\u00e3o de Documentos no Arquivo Geral da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013MT.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
10 - Requerimento n\u00ba 11 de 2021
Autores: Rafael Govari, BA Dourado, Celsinho, Dr. Dimitri, Dr. Thiago, Jocasta, M\u00e1rcia, Paulinho, Soni, Subtenente Sancler Santarem, Suzaninha
N\u00famero de Protocolo:\u00a0519		\r\n
O SENAR/MT envie a esta Casa de Leis, os crit\u00e9rios e o estudo t\u00e9cnico de escolha para a implanta\u00e7\u00e3o do CT do SENAR do M\u00e9dio Araguaia.
\r\n		Aprovado
11 - Requerimento n\u00ba 12 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0524		\r\n
Eu, Vereador Sancler da Silva Santar\u00e9m, com amparo no Regimento Interno nos artigos 205 e 222, venho atrav\u00e9s deste requerer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia P\u00fablica como canal inicial de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e sociedade civil organizada a fim de discutir, buscando sugest\u00f5es e opini\u00f5es para contribuir com o processo de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2021 \u00e1s 15h, disponibilizando canais virtuais de participa\u00e7\u00e3o.
\r\n		Aprovado
12 - Requerimento n\u00ba 13 de 2021
Autor: Jocasta
N\u00famero de Protocolo:\u00a0528		\r\n
Para que seja solicitado ao Senador Wellington Fagundes o motivo da escolha da implanta\u00e7\u00e3o do SENAR na cidade vizinha, quando a conversa com a FAMATO e o SENAR n\u00e3o era esta e se houve interfer\u00eancia politica.
\r\n		Aprovado
13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2021
Autor: Jocasta
N\u00famero de Protocolo:\u00a0474		\r\n
Para que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a de lazer no bairro Jardim Uni\u00e3o, que atenda tamb\u00e9m os moradores das casas populares do mesmo bairro.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2021
Autor: Jocasta
N\u00famero de Protocolo:\u00a0475		\r\n
Para que seja feito quebra-molas na rua Perimetral, pr\u00f3ximo ao Mercado do Ga\u00facho no Bairro Uni\u00e3o.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2021
Autor: BA Dourado
N\u00famero de Protocolo:\u00a0476		\r\n
Para que seja implantado no Munic\u00edpio de Canarana o \u201cPrograma de Coleta Seletiva de Material Recicl\u00e1vel\u201d.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0501		\r\n
Disp\u00f5e sobre o Poder Executivo providenciar an\u00e1lise para que o Est\u00e1dio Municipal El\u00eddio Corbari possa ser asfaltado em volta ao campo de futebol, criando uma pista de atletismo, assim como sejam implantadas academias ao ar livre e um Playground infantil no interior do est\u00e1dio em espa\u00e7os existentes, fomentando assim a frequenta\u00e7\u00e3o de pessoas naquela localidade, criando de certa forma um complexo esportivo para uso do p\u00fablico em geral;
\r\n		Mat\u00e9ria lida
17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0502		\r\n
Disp\u00f5e sobre o Poder Executivo analisar a possibilidade de antecipar o apoio do Corpo de Bombeiros junto a nosso munic\u00edpio para auxiliar nas demandas inerentes ao tempo seco, que \u00e9 evidente que j\u00e1 se iniciou, podendo proporcionar mais seguran\u00e7a aos moradores de zona rural e na pr\u00f3pria zona urbana quanto a poss\u00edveis inc\u00eandios;
\r\n		Mat\u00e9ria lida
18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0503		\r\n
Disp\u00f5e sobre o Poder Executivo criar um programa que instale ponto (s) de testagem r\u00e1pida para covid19 na cidade de Canarana, podendo estender aos distritos de forma itinerante;
\r\n		Mat\u00e9ria lida
19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0504		\r\n
Disp\u00f5e sobre o Poder Executivo providenciar interven\u00e7\u00e3o imediata junto ao local denominado \u201clix\u00e3o\u201d na MT 109 para que possa dissipar os focos de inc\u00eandio existentes e que geralmente ficam evidentes no per\u00edodo noturno, uma vez que as pessoas que residem nos bairros nas proximidades sofrem com a fuma\u00e7a sendo perigoso a sa\u00fade p\u00fablica, principalmente no momento em que vivemos com os efeitos severos do covid19 no sistema respirat\u00f3rio;
\r\n		Mat\u00e9ria lida
20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0505		\r\n
Disp\u00f5e sobre o Poder Executivo notificar as empresas que trabalham com limpeza de terrenos e outros quanto ao cuidado com o transporte de entulhos e galhos de \u00e1rvores para que n\u00e3o caiam nas vias de nossa urbe, pois al\u00e9m da sujeira ainda pode ocasionar acidentes graves;
\r\n		Mat\u00e9ria lida
21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0521		\r\n
Disp\u00f5e sobre o Poder Executivo disponibilizar local para que juntamente com os \u00f3rg\u00e3os de Defesa do Meio Ambiente do munic\u00edpio possam em conjunto, homenagear as pessoas v\u00edtimas fatais da covid19, plantando uma \u00e1rvore em representa\u00e7\u00e3o a cada uma das vidas que infelizmente tombaram devido ao v\u00edrus em nosso munic\u00edpio;
\r\n		Mat\u00e9ria lida
22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2021
Autor: Rafael Govari
N\u00famero de Protocolo:\u00a0522		\r\n
Para que o nobre deputado, destine uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para custeio da sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que em contrapartida a Prefeitura invista esse mesmo valor na constru\u00e7\u00e3o da nova Delegacia da PJC. Deputado Nelson Barbudo
\r\n		Mat\u00e9ria lida
23 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2021
Autor: BA Dourado
N\u00famero de Protocolo:\u00a0500		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: A fam\u00edlia Ign\u00e1cio pelo falecimento do senhor Claudio Ign\u00e1cio.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
24 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021
Autor: Soni
N\u00famero de Protocolo:\u00a0527		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO Ao Comandante PM Marcos Vin\u00edcius Macedo Yamada: Pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade de Canarana no per\u00edodo em que esteve frente ao comando da 5\u00aa CIPM de Canarana/MT.
\r\n		Aprovado
\r\n




Oradores do Expediente

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\r\n
Parlamentar
\r\n
Discurso
\r\n
Observa\u00e7\u00e3o
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\r\n
\r\n
1\u00a0- Subtenente Sancler Santarem
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
2\u00a0- Suzaninha
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
3\u00a0- Dr. Thiago
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
4\u00a0- Celsinho
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
5\u00a0- Dr. Dimitri
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
6\u00a0- Soni
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
7\u00a0- BA Dourado
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
8\u00a0- Jocasta
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
9\u00a0- M\u00e1rcia
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
10\u00a0- Paulinho
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
11\u00a0- Rafael Govari
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n




Lista de Presen\u00e7a na Ordem do Dia

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\r\n
BA Dourado / PSD
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Celsinho / DEM
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Dr. Dimitri / PATRIOTA
\r\n
Dr. Thiago / PATRIOTA
\r\n
Jocasta / PSB
\r\n
M\u00e1rcia / MDB
\r\n
Paulinho / DEM
\r\n
Rafael Govari / DEM
\r\n
Soni / PSD
\r\n
Subtenente Sancler Santarem / PSD
\r\n
Suzaninha / DEM
\r\n
\r\n




Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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Mat\u00e9riaEmentaResultado da Vota\u00e7\u00e3o
1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0510		\r\n
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Aprovado

Obs.: Pareceres chamada nominal das Comiss\u00f5es: Favor\u00e1vel.
2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0452		\r\n
DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O, PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.291/17- PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021
\r\n		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0453		\r\n
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS R$: 9.646.444,21
\r\n		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0454		\r\n
DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.506/2020- LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA EXERCICIO 2021
\r\n		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0455		\r\n
DISPOE SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0456		\r\n
DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO ALTERAR VALAROES DAS COOPERA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, PARA ALGUNS CONVENIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.
\r\n		Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0462		\r\n
Institui normas para que as sociedades civis de direito privado, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e demais institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, instaladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana-MT, sejam declaradas de utilidade p\u00fablica.
\r\n		Aprovado
\r\n




Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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Mat\u00e9riaVotos
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2021\r\n
    \r\n
  • BA Dourado\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Thiago\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Paulinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Soni\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santarem\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Suzaninha\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2021\r\n
    \r\n
  • BA Dourado\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Thiago\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Paulinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Soni\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santarem\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Suzaninha\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2021\r\n
    \r\n
  • BA Dourado\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Thiago\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Paulinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Soni\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santarem\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Suzaninha\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2021\r\n
    \r\n
  • BA Dourado\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Thiago\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Paulinho\u00a0- Sim
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  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Soni\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santarem\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Suzaninha\u00a0- Sim
    • \r\n
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2021\r\n
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  • BA Dourado\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
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  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
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  • Dr. Thiago\u00a0- Sim
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  • Jocasta\u00a0- Sim
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  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
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  • Rafael Govari\u00a0- Sim
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  • Soni\u00a0- Sim
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  • Subtenente Sancler Santarem\u00a0- Sim
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  • Suzaninha\u00a0- Sim
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2021\r\n
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  • BA Dourado\u00a0- Sim
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  • Celsinho\u00a0- Sim
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  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
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  • Dr. Thiago\u00a0- Sim
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  • Jocasta\u00a0- Sim
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  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
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  • Subtenente Sancler Santarem\u00a0- Sim
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  • Suzaninha\u00a0- Sim
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2021\r\n
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  • BA Dourado\u00a0- Sim
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  • Celsinho\u00a0- Sim
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  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
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  • Jocasta\u00a0- Sim
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