{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "Resumo Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 06 de Abril", "html": "

Mat\u00e9rias do Expediente

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Mat\u00e9riaEmentaResultado da Vota\u00e7\u00e3o
1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026
Autores: Amanda da Roza, Andr\u00e9 da Madeireira, Celsinho, Dile, Investigador Gustavo, Jocasta, M\u00e1rcia, Miltinho, Professor Rosinelson, Subtenente Sancler Santar\u00e9m
N\u00famero de Protocolo:\u00a0150		\r\n
Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Canarana - MT, ficando inserido na Estrutura Administrativa e no Lotacionograma do Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
2 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0166		\r\n
\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas para o Cargo de T\u00e9cnico em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e o cargo de Psic\u00f3logo, previstos na Lei Complementar 125, de 2014, e d\u00e1 outras providencias. \u201d Sendo o que t\u00ednhamos para o momento, renovamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o. Cordialmente, Vilson Biguelini Prefeito Municipal
\r\n		Mat\u00e9ria lida
3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0145		\r\n
Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e o atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, com \u00eanfase em crian\u00e7as e mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0161		\r\n
\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o da Cess\u00e3o de Uso de bem p\u00fablico, unidade CASTRAM\u00d3VEL, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS DE CANARANA \u2013 AAAC \u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d
\r\n		Mat\u00e9ria lida
5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0163		\r\n
\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d
\r\n		Mat\u00e9ria lida
6 - Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2026
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0160		\r\n
REQUERIMENTO:08/2026. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o da Cess\u00e3o de Uso de bem p\u00fablico, unidade CASTRAM\u00d3VEL, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS DE CANARANA \u2013 AAAC \u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d
\r\n		Aprovado
7 - Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 9 de 2026
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0162		\r\n
REQUERIMENTO:09/2026. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: \u201c\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d
\r\n		Aprovado
8 - Requerimento n\u00ba 12 de 2026
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a0132		\r\n
Nos termos regimentais conforme previsto com amparo no Regimento Interno, artigos 211 ao 222 e no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria atribu\u00edda ao Poder Legislativo, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca da obra p\u00fablica denominada casas populares da Vila de Serra Dourada, localizada nesta, com a finalidade de garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o contratual.
\r\n		Aprovado
9 - Requerimento n\u00ba 13 de 2026
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a0140		\r\n
Nos termos regimentais conforme previsto com amparo no Regimento Interno, artigos 211 ao 222 e no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria atribu\u00edda ao Poder Legislativo, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca das \u00faltimas obras relativas ao gin\u00e1sio Pedro Cancian, sejam reformas, pinturas e/ou amplia\u00e7\u00e3o, localizada nesta, com a finalidade de garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o contratual. Dessa forma, solicita-se o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:
\r\n		Aprovado
10 - Requerimento n\u00ba 14 de 2026
Autor: Rafael Govari
N\u00famero de Protocolo:\u00a0151		\r\n
\u2022 Para que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de maio (segunda-feira) seja antecipada para o dia 11 de maio (segunda feira).
\r\n		Aprovado
11 - Requerimento n\u00ba 15 de 2026
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a0157		\r\n
Nos termos regimentais conforme previsto com amparo no Regimento Interno, artigos 211 ao 222 e no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria atribu\u00edda ao Poder Legislativo, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca das obras da quadra de futebol society ao lado do Gin\u00e1sio Pedro Cancian, localizada nesta, com a finalidade de garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o contratual. Dessa forma, solicita-se o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:
\r\n		Aprovado
12 - Requerimento n\u00ba 16 de 2026
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a0158		\r\n
Nos termos regimentais conforme previsto com amparo no Regimento Interno, artigos 211 ao 222 e no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria atribu\u00edda ao Poder Legislativo, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca das obras de constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada nesta, com a finalidade de garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o contratual. Dessa forma, solicita-se o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:
\r\n		Aprovado
13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a0131		\r\n
Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ativar o conv\u00eanio junto ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (CONSEG), com a finalidade de assegurar o repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros, em valor equivalente ao j\u00e1 destinado \u00e0s Pol\u00edcias Militar e Civil, visando ao apoio das atividades administrativas e ao custeio de despesas correntes.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0146		\r\n
Para que seja feita verifica\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a empresa Case e a Usina Agr\u00edcola Alvorada. JUSTIFICATIVA: Considerando que foi protocolado o Of\u00edcio n\u00ba 329/2025, em 10 de novembro de 2025, junto \u00e0 Energisa e ao Poder Executivo Municipal, solicitando a referida extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, documento este subscrito por moradores e usu\u00e1rios que transitam diariamente pelo trecho; Considerando que a concession\u00e1ria Energisa, em resposta datada de 10 de dezembro de 2025, informou que a responsabilidade pela extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 de compet\u00eancia da Prefeitura Municipal; Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para an\u00e1lise da demanda apresentada, com vistas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam maior seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e demais usu\u00e1rios da via.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0147		\r\n
Implanta\u00e7\u00e3o de jardinagem no espa\u00e7o localizado em frente ao quarto de interna\u00e7\u00e3o da pediatria do Hospital Municipal Lorena Parode. JUSTIFICATIVA: O referido espa\u00e7o \u00e9 utilizado por pais, respons\u00e1veis e crian\u00e7as durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, constituindo um ambiente de apoio essencial em momentos delicados. Trata-se de um local importante para que as crian\u00e7as possam ter contato com um ambiente mais acolhedor, humanizado e agrad\u00e1vel, contribuindo para o bem-estar emocional e, consequentemente, para o processo de recupera\u00e7\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o de jardinagem, com elementos naturais e adequadamente planejados, proporcionar\u00e1 um ambiente mais harmonioso, seguro e confort\u00e1vel, auxiliando na redu\u00e7\u00e3o do estresse hospitalar e promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia para pacientes e acompanhantes. Diante disso, a presente indica\u00e7\u00e3o visa promover a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento hospitalar, valorizando a qualidade do ambiente e o cuidado com as crian\u00e7as e seus familiares.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026
Autor: Miltinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0176		\r\n
Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela com piso adequado e cobertura, interligando o Hospital Municipal ao Laborat\u00f3rio Municipal.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026
Autor: Miltinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0177		\r\n
Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas situadas nas localidades de Matinha, Serra Dourada e Culuene.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026
Autor: Miltinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0178		\r\n
Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas, abertura de novas ruas e constru\u00e7\u00e3o de valas para o adequado escoamento das \u00e1guas da chuva na localidade do Garapu.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a0179		\r\n
Solicito que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza nos canteiros e patrolamento das ruas da 1\u00aa Agrovila.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a0180		\r\n
Para que a Cooperativa possa abrir um ponto comercial para venda dos produtos da agricultura familiar, assim como a Casa do Artes\u00e3o.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
21 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026
Autor: M\u00e1rcia
N\u00famero de Protocolo:\u00a0141		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA NAIR DA SILVA SERVIDORA MUNICIPAL Em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados ao longo de 13 anos de atua\u00e7\u00e3o no Viveiro Municipal, destacando-se na produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de mudas nativas, contribuindo de forma significativa para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para a distribui\u00e7\u00e3o dessas mudas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Seu compromisso, zelo e responsabilidade refletem um trabalho de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a qualidade de vida da comunidade.
\r\n		Aprovado
22 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026
Autor: M\u00e1rcia
N\u00famero de Protocolo:\u00a0142		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE NILTON ANTONIO OHLAND, PELO SEU FALECIMENTO Educador dedicado, exerceu com compromisso as fun\u00e7\u00f5es de professor, diretor das Escolas Estaduais Norberto Schwantes e 31 de Mar\u00e7o e presidente da subsede do SINTEP em Canarana, destacando-se na defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos trabalhadores da \u00e1rea. Tamb\u00e9m atuou como Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e de Sa\u00fade, sempre com \u00e9tica e responsabilidade. Deixa um legado de dedica\u00e7\u00e3o, luta e servi\u00e7o \u00e0 comunidade. Aos familiares, amigos e colegas, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.
\r\n		Aprovado
23 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026
Autor: Amanda da Roza
N\u00famero de Protocolo:\u00a0144		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PROFESSORES AD\u00c3O PEREIRA DA SILVA BARBOZA E ANA CARLA NOGUEIRA CARDOSO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA Pelo destaque alcan\u00e7ado na premia\u00e7\u00e3o Alfabetiza em Boas Pr\u00e1ticas no Ensino de Ingl\u00eas, conquistando, respectivamente, o 1\u00ba e o 3\u00ba lugares, reconhecimento que evidencia a excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio da doc\u00eancia. A honraria recebida reflete o compromisso com a qualidade do ensino, a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o desenvolvimento de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas que contribuem significativamente para a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes.
\r\n		Aprovado
24 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0173		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAMILIA MULLER Pelo falecimento da Senhora Ornilia Muller Neste momento de dor e luto, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto, for\u00e7a e serenidade para enfrentar esta irrepar\u00e1vel perda.
\r\n		Aprovado
25 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026
Autor: Jocasta
N\u00famero de Protocolo:\u00a0181		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 fam\u00edlia da Senhora Luciane, da Casa de Apoio de Goi\u00e2nia, Manifestamos nosso mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luciane, reconhecendo sua dedica\u00e7\u00e3o e relevante trabalho prestado no acolhimento e apoio \u00e0s pessoas doentes do munic\u00edpio de Canarana. Sua atua\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, marcada pelo cuidado, empatia e compromisso com o pr\u00f3ximo, deixou um legado de amor e humanidade, sendo digna de reconhecimento e gratid\u00e3o por toda a comunidade canaranense. Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e for\u00e7a para enfrentar esta irrepar\u00e1vel perda.
\r\n		Aprovado
26 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a0182		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 Jord\u00e2nia In\u00e1cio de Oliveira Bem Pelo brilhante trabalho desempenhado durante o per\u00edodo em que exerceu suas fun\u00e7\u00f5es como fonoaudi\u00f3loga no cargo efetivo neste Munic\u00edpio. Sua atua\u00e7\u00e3o foi marcada pelo comprometimento, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo significativamente para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida dos mun\u00edcipes. Diante de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, torna-se justo o presente reconhecimento, com votos de sucesso em sua trajet\u00f3ria profissional.
\r\n		Aprovado
\r\n




Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Mat\u00e9rias do Expediente

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Mat\u00e9riaVotos
Requerimento n\u00ba 16 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Requerimento n\u00ba 15 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Requerimento n\u00ba 14 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Requerimento n\u00ba 13 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Requerimento n\u00ba 12 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 9 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
\r\n




Oradores do Expediente

\r\n
\r\n
Parlamentar
\r\n
Discurso
\r\n
Observa\u00e7\u00e3o
\r\n
\r\n
\r\n
1\u00a0- Investigador Gustavo
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
2\u00a0- Jocasta
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
3\u00a0- M\u00e1rcia
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
4\u00a0- Miltinho
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
5\u00a0- Rafael Govari
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
6\u00a0- Professor Rosinelson
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
7\u00a0- Subtenente Sancler Santar\u00e9m
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
8\u00a0- Amanda da Roza
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
9\u00a0- Andr\u00e9 da Madeireira
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
10\u00a0- Celsinho
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
11\u00a0- Dile
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n




Lista de Presen\u00e7a na Ordem do Dia

\r\n
\r\n
Amanda da Roza / PSDB
\r\n
Andr\u00e9 da Madeireira / PSDB
\r\n
Celsinho / UNI\u00c3O
\r\n
Dile / PL
\r\n
Investigador Gustavo / Republicanos
\r\n
Jocasta / MDB
\r\n
M\u00e1rcia / MDB
\r\n
Miltinho / PL
\r\n
Professor Rosinelson / UNI\u00c3O
\r\n
Rafael Govari / UNI\u00c3O
\r\n
Subtenente Sancler Santar\u00e9m / PSD
\r\n
\r\n




Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Mat\u00e9riaEmentaResultado da Vota\u00e7\u00e3o
1 - Requerimento n\u00ba 17 de 2026
Autor: Jocasta
N\u00famero de Protocolo:\u00a0164		\r\n
\u2022 Para que o Projeto de Lei n\u00ba 19/2026, que: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o da Cess\u00e3o de Uso de bem p\u00fablico, unidade CASTRAM\u00d3VEL, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS DE CANARANA \u2013 AAAC\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06 de abril
\r\n		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0161		\r\n
\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o da Cess\u00e3o de Uso de bem p\u00fablico, unidade CASTRAM\u00d3VEL, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS DE CANARANA \u2013 AAAC \u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d
\r\n		Aprovado
3 - Requerimento n\u00ba 18 de 2026
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0165		\r\n
\u2022 Para que o Projeto de Lei n\u00ba 20/2026, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 06 de abril.
\r\n		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0163		\r\n
\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Transfer\u00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d
\r\n		Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a01193		\r\n
Altera o artigo 121 da Lei Complementar n\u00ba 202/2022, do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, que disp\u00f5e sobre a Nova Reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal.
\r\n		Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2025
Autor: Investigador Gustavo
N\u00famero de Protocolo:\u00a01194		\r\n
Altera o artigo 121 da Lei Complementar n\u00ba 202/2022, do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, que disp\u00f5e sobre a Nova Reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal.
\r\n		Pedido de Vista Regimental
7 - Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0139		\r\n
PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, Disp\u00f5e sobre a prioridade e celeridade na realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos para diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer em casos de suspeita cl\u00ednica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana/MT. EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01. Art. 1\u00ba - Fica modificado o Artigo 4\u00ba, passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. Art. 4\u00ba O Poder Executivo Municipal regulamentar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o desta Lei, podendo estabelecer diretrizes para: I \u2013 O monitoramento dos tempos de espera para exames e procedimentos diagn\u00f3sticos oncol\u00f3gicos; II \u2013 A capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais da rede municipal de sa\u00fade quanto aos crit\u00e9rios de suspeita cl\u00ednica; III \u2013 A transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos indicadores de tempo m\u00e9dio de espera.\" Sala de Sess\u00f5es; 27 de mar\u00e7o de 2026 Celsinho Morais Vereador
\r\n		Mat\u00e9ria n\u00e3o votada
8 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a097		\r\n
Disp\u00f5e sobre a prioridade e celeridade na realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos para diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer em casos de suspeita cl\u00ednica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana-MT.
\r\n		Pedido de Vista Regimental
9 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026
Autor: Andr\u00e9 da Madeireira
N\u00famero de Protocolo:\u00a098		\r\n
Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rodovias municipais no Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT.
\r\n		Aprovado
\r\n




Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Mat\u00e9riaVotos
Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2025Mat\u00e9ria n\u00e3o votada
Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- N\u00e3o
    • \r\n
\r\n
Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026Mat\u00e9ria n\u00e3o votada
Requerimento n\u00ba 18 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Requerimento n\u00ba 17 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026\r\n
    \r\n
  • Amanda da Roza\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Andr\u00e9 da Madeireira\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dile\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Investigador Gustavo\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Miltinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Professor Rosinelson\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santar\u00e9m\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026Mat\u00e9ria n\u00e3o votada
\r\n




Oradores das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais

\r\n
\r\n
Parlamentar
\r\n
Discurso
\r\n
Observa\u00e7\u00e3o
\r\n
\r\n
\r\n
1\u00a0- Dile / PL
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
2\u00a0- Investigador Gustavo / Republicanos
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
3\u00a0- Jocasta / MDB
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n




Ocorr\u00eancias da Sess\u00e3o

\r\n
\r\n

\u00a0

\r\n

Vereadores M\u00e1rcia Graciela Luft e Sancler Santar\u00e9m participam da sess\u00e3o de forma virtual, requerimento fora protocolado respeitando o prazo e aprovado pela presid\u00eancia de acordo com o Regimento Interno.\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n
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