{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 17 de Maio 2021", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Mat\u00e9riaEmentaResultado da Vota\u00e7\u00e3o
1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0452		\r\n
DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O, PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.291/17- PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021
\r\n		Mat\u00e9ria lida
2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0453		\r\n
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS R$: 9.646.444,21
\r\n		Mat\u00e9ria lida
3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0454		\r\n
DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.506/2020- LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA EXERCICIO 2021
\r\n		Mat\u00e9ria lida
4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0455		\r\n
DISPOE SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Mat\u00e9ria lida
5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0456		\r\n
DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO ALTERAR VALAROES DAS COOPERA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, PARA ALGUNS CONVENIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0462		\r\n
Institui normas para que as sociedades civis de direito privado, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e demais institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, instaladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana-MT, sejam declaradas de utilidade p\u00fablica.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
7 - Requerimento n\u00ba 10 de 2021
Autor: Dr. Thiago
N\u00famero de Protocolo:\u00a0443		\r\n
1 - Solicito a folha salarial detalhada de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais que tiveram rendimentos com hora extra 50% acima de valores de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a partir de 01/01/2021. 2 - Solicito como as justificativas de cada chefe de setor (secretaria) a qual o funcion\u00e1rio est\u00e1 subordinado o porqu\u00ea do pagamento de hora extra e como est\u00e1 sendo feito a computa\u00e7\u00e3o de tais horas? Se em ponto eletr\u00f4nico ou manual? 3 - Verifica\u00e7\u00e3o por parte de todas as secretarias com pente fino de funcion\u00e1rios concursados em desvio de fun\u00e7\u00e3o. (Exemplo: s\u00e3o concursados para sa\u00fade e est\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o; S\u00e3o concursados para enfermagem e est\u00e3o em \u00e1reas administrativas n\u00e3o exercendo as fun\u00e7\u00f5es do concurso de origem). 4 - Justificativa adequada de cada secret\u00e1rio de pasta executiva o porqu\u00ea funcion\u00e1rios, ao inv\u00e9s de receberem a gratifica\u00e7\u00e3o de alta complexidade para desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es estipuladas de chefia no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), est\u00e3o em alguns casos recebendo horas extras que ultrapassam R$ 7.000,00 (sete mil reais).
\r\n		Rejeitado

Obs.: Favor\u00e1veis os Vereadores: Thiago, Dimitri e M\u00e1rcia.
8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2021
Autor: BA Dourado
N\u00famero de Protocolo:\u00a0441		\r\n
Para que seja normatizada a obrigatoriedade das Pousadas da Canarana em soltar alevinos nos rios uma vez por ano, de acordo com Projeto a ser desenvolvido pela SEMA.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2021
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0442		\r\n
Para que seja feita a pintura das arquibancadas do Est\u00e1dio Municipal El\u00eddio Corbari.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2021
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0450		\r\n
Para que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da Ciclovia da Avenida Rio Grande do Sul, da Rotat\u00f3ria do Sem\u00e1foro at\u00e9 ao Posto Chimarr\u00e3o.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
N\u00famero de Protocolo:\u00a0461		\r\n
Para que seja feita uma ciclovia na MT 110, aproveitando que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito o asfalto.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2021
Autor: Rafael Govari
N\u00famero de Protocolo:\u00a0464		\r\n
Para que: Aproveitando a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que far\u00e1 o Projeto do asfalto da MT 427 entre Vila Culuene e Rio Culuene, seja feito tamb\u00e9m Projeto de um anel vi\u00e1rio contornando a cidade de Canarana, interligando as MTs, 020, 110, 109 e 326 para posterior busca de recursos junto aos governos estadual e federal.
\r\n		Mat\u00e9ria lida
13 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2021
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0445		\r\n
A fam\u00edlia Winter pelo falecimento do senhor Arlindo Winter.
\r\n		Aprovado
14 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0446		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: Aos Policiais Militares 3\u00ba SGT PM JO\u00c3O ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA \u2013 RG PMMT 882.071, CB PM WILSON JESU\u00c9 LEITE DOS SANTOS \u2013 RG PMMT 884.152 e SD PM PITER BRITO FREIRE DA SILVA \u2013 RG PMMT 887.867, p\u00f4r na data de 24 de abril de 2021 quando estavam de servi\u00e7o de Radiopatrulhamento, ao atenderem den\u00fancia an\u00f4nima recebida via telefone 190, que resultou no Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 2021.100802, conseguirem obter \u00eaxito em localizar em zona rural (estrada vicinal) e apreenderem 01 (uma) arma de fogo, sendo um rev\u00f3lver calibre 22, onde segundo as informa\u00e7\u00f5es seria vendido em Canarana MT, assim como tamb\u00e9m efetuaram a pris\u00e3o em flagrante do suspeito.
\r\n		Aprovado
15 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0447		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Corr\u00eaa, pelo falecimento do 3\u00ba SGT PM Edson Teixeira Corr\u00eaa Junior, devido a complica\u00e7\u00f5es da COVID19.
\r\n		Aprovado
16 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0448		\r\n
Aos Policiais Militares 3\u00ba SGT PM ADENILTO SANTOS OLIVEIRA \u2013 RG PMMT 880.480, CB PM WILSON JESU\u00c9 LEITE DOS SANTOS \u2013 RG PMMT 884.152 e SD PM BREMYO PHILLIPE CAVALCANTE RIOS \u2013 RG PMMT 886.443, p\u00f4r na data de 21 de fevereiro de 2021 quando estavam de servi\u00e7o de Radiopatrulhamento, ao atenderem den\u00fancia via telefone 190 que resultou no Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 2021.48063, conseguirem obter \u00eaxito em localizar em zona rural (Fazenda) e apreenderem 02 (duas) armas de fogos (espingardas), sendo uma calibre 22 e uma calibre 28, al\u00e9m de v\u00e1rias muni\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de ambos os calibres, armas que estavam sendo utilizadas pelo suspeito em disparos a ermo ap\u00f3s ingerir bebida alco\u00f3lica, sendo este na ocasi\u00e3o preso em flagrante.
\r\n		Aprovado
17 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0449		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: Aos Policiais Militares CAPIT\u00c3O PM MARCOS VINICIUS MACEDO YAMADA \u2013 RG PMMT 884.322, 3\u00ba SGT PM JO\u00c3O ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA \u2013 RG PMMT 882.071 e SD PM PITER BRITO FREIRE DA SILVA \u2013 RG PMMT 887.867, p\u00f4r na data de 24 de abril de 2021 quando estavam de servi\u00e7o de Radiopatrulhamento, ao atenderem den\u00fancia an\u00f4nima, que resultou no Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 2021.100907, conseguirem obter \u00eaxito em localizar em estabelecimento comercial em nossa urbe e apreenderem 01 (uma) arma de fogo, sendo um rev\u00f3lver calibre 22, sendo constatado ser arma produto de furto de um Policial Militar do Estado do Par\u00e1, assim como tamb\u00e9m efetuaram a pris\u00e3o em flagrante do suspeito.
\r\n		Aprovado
18 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0451		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: Ao Senhor ILDO SCAPINI pelos relevantes trabalhos prestados como servidor p\u00fablico junto a Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, demonstrando ao longo dos anos ser um servidor de garbo, de grande potencial t\u00e9cnico, profissional que se remete a tratar os seus clientes, \u201cO Povo\u201d, com a devida aten\u00e7\u00e3o e respeito, sempre buscando solu\u00e7\u00e3o as demandas as quais chegam a ele. Essas atitudes no decorrer de tantos anos fazem com que se coloque no rol daqueles que constru\u00edram e ainda constroem um legado de bases s\u00f3lidas e positivas, uma hist\u00f3ria de vida com uma conduta profissional ilibada e recheada de \u00f3timas recorda\u00e7\u00f5es. Recorda\u00e7\u00f5es essas as quais nos remetem a esse singelo ato de o homenagear com a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.
\r\n		Aprovado
19 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2021
Autor: Celsinho
N\u00famero de Protocolo:\u00a0463		\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: A fam\u00edlia Castro pelo falecimento do senhor Marcelo Castro.
\r\n		Aprovado
20 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2021
Autor: Jocasta
N\u00famero de Protocolo:\u00a0465		\r\n
Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia do Senhor Jos\u00e9 Osmar pelo seu falecimento.
\r\n		Aprovado
21 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2021
Autor: Jocasta
N\u00famero de Protocolo:\u00a0466		\r\n
Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora Claudia Ferraz e ao Senhor Edson Burger pelo lan\u00e7amento do Livro \"Foco no Positivo\".
\r\n		Aprovado
\r\n




Oradores do Expediente

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\r\n
Parlamentar
\r\n
Discurso
\r\n
Observa\u00e7\u00e3o
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\r\n
\r\n
1\u00a0- Rafael Govari
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
2\u00a0- Subtenente Sancler Santarem
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
3\u00a0- Suzaninha
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
4\u00a0- Dr. Thiago
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
5\u00a0- Celsinho
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
6\u00a0- Dr. Dimitri
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
7\u00a0- Soni
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
8\u00a0- BA Dourado
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
9\u00a0- Jocasta
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
10\u00a0- M\u00e1rcia
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
11\u00a0- Paulinho
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n




Lista de Presen\u00e7a na Ordem do Dia

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\r\n
BA Dourado / PSD
\r\n
Celsinho / DEM
\r\n
Dr. Dimitri / PATRIOTA
\r\n
Dr. Thiago / PATRIOTA
\r\n
Jocasta / PSB
\r\n
M\u00e1rcia / MDB
\r\n
Paulinho / DEM
\r\n
Rafael Govari / DEM
\r\n
Soni / PSD
\r\n
Subtenente Sancler Santarem / PSD
\r\n
Suzaninha / DEM
\r\n
\r\n




Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Mat\u00e9riaEmentaResultado da Vota\u00e7\u00e3o
1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
N\u00famero de Protocolo:\u00a0416		\r\n
DISPOE SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICIPIO DE CANARANA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS
\r\n		Aprovado
2 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarem
N\u00famero de Protocolo:\u00a0419		\r\n
\u201c Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 02 de mar\u00e7o de 2021 que Constitui Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Canarana, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201c
\r\n		Aprovado
\r\n




Vota\u00e7\u00f5es Nominais - Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Mat\u00e9riaVotos
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021\r\n
    \r\n
  • BA Dourado\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Thiago\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Paulinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Soni\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santarem\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Suzaninha\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2021\r\n
    \r\n
  • BA Dourado\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Celsinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Dimitri\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Dr. Thiago\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Jocasta\u00a0- Sim
    • \r\n
  • M\u00e1rcia\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Paulinho\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Rafael Govari\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Soni\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Subtenente Sancler Santarem\u00a0- Sim
    • \r\n
  • Suzaninha\u00a0- Sim
    • \r\n
\r\n
\r\n




Oradores das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais

\r\n
\r\n
Parlamentar
\r\n
Discurso
\r\n
\r\n
\r\n
1\u00a0- Dr. Thiago / PATRIOTA
\r\n
\r\n
\r\n
2\u00a0- Jocasta / PSB
\r\n
\r\n
\r\n




Ocorr\u00eancias da Sess\u00e3o

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\r\n

Vereadora M\u00e1rcia Graciela Luft participa desta sess\u00e3o de forma remota tendo em vista estar se recuperando de uma cirurgia.

Presidente Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves solicita a vinda do Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as para falar na tribuna sobre o IPTU e Alvar\u00e1.\u00a0

\r\n
\r\n
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