{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2019", "html": "<p><b>PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISS\u00d5ES: </b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2019: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 021/2019: Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canarana a firmar Conv\u00eanio com a EPAC- Escolinha de Pais e Amigos de Canarana.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 022/2019: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para assinar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a ADAC (Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos de Canarana), inscrita, no CNPJ sob o n\u00ba 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, n\u00ba 117 A no Munic\u00edpio de Canarana, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 023/2019: Autoriza o Poder Executivo a Contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 024/2019: Autoriza o Poder Executivo a Contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 025/2019: Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 026/2019: \u201cDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 027/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT \u2013 CONSEG \u2013 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \u201cDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>PROJETOS APROVADOS: </b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 019/2019, de 18 de fevereiro de 2019: Cria o Programa \u201cCinema na C\u00e2mara\u201d e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Autoria: Legislativo. Regime de Tramita\u00e7\u00e3o: Ordin\u00e1rio. Qu\u00f3rum de Aprova\u00e7\u00e3o: Maioria Simples. Processo de Vota\u00e7\u00e3o: Nominal. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 020/2019, de 14 de mar\u00e7o de 2019: \u201cDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Autoria: Executivo. Regime de Tramita\u00e7\u00e3o: Urg\u00eancia. Qu\u00f3rum de Aprova\u00e7\u00e3o: Maioria Absoluta. Processo de Vota\u00e7\u00e3o: Nominal. Parecer das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Economia e Finan\u00e7as</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2019, de 18 de mar\u00e7o de 2019: Transfere data de Sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Autoria: Legislativo. Regime de Tramita\u00e7\u00e3o: Urg\u00eancia. Qu\u00f3rum de Aprova\u00e7\u00e3o: Maioria Simples. Processo de Vota\u00e7\u00e3o: Nominal Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Requerimentos:</b> 005/2019 Vereador Rafael: para que o setor Jur\u00eddico da Prefeitura informe a C\u00e2mara sobre o andamento dos processos aonde a infraestrutura n\u00e3o foi conclu\u00edda pelo loteador e como est\u00e1 ent\u00e3o a a\u00e7\u00e3o da Prefeitura com rela\u00e7\u00e3o a esses casos em especifico o loteamento Fortaleza.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00f5es: </b></p>\r\n<p>21/2019 Vereador Rafael Govari: para que veja e responda se haver\u00e1 uma travessa, rua ou rotat\u00f3ria na Avenida Mato Grosso entre a Empresa Areias Paraiso e a Oficina que da acesso \u00e0 Avenida Tocantins, se h\u00e1 no projeto uma rua, travessa ou rotat\u00f3ria e se h\u00e1 a possibilidade de se fazer ali um acesso, pois ambos os lados da 1.200 metros entre as rotat\u00f3rias da Av. Goi\u00e1s e Av. Sete de Setembro, se \u00e9 poss\u00edvel fazer um acesso de um ou outro lado da Av. Mato Grosso.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>22/2019 para que seja liberado recursos para arrumar as estradas do assentamento Guatapar\u00e1</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>23/2019 Vereador Moacir Ataide: para que seja feito reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Localidade de Serra Dourada.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>024/2019 Vereador Moacir Ataide: para que seja feito quebra-molas nas duas vias da Avenida Paran\u00e1 pr\u00f3ximo ao posto P\u00e9rola, pois o local est\u00e1 propicio a acidentes.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>025/2019 Vereador Moacir Ataide: para que sejam implantados telefones fixos ou celulares nas Escolas e Creches Municipais.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>026/2019 Vereador Rafael Govari: para que a Prefeitura multe e limpe os lotes do Flamboyant II.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>027/2019 Vereador Rafael Govari: para que seja colocado sinaliza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na avenida Mato Grosso pr\u00f3ximo a areia Paraiso, pois com o patrolamento da via de terra os ve\u00edculos adentram na cidade em alta velocidade trazendo poeira e risco de acidentes, por conta disso moradores das imedia\u00e7\u00f5es j\u00e1 fizeram inclusive um quebra-molas invertido, portanto h\u00e1 necessidade de informar os motoristas sobre este quebra-molas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>028/2019 Vereador Gilmar Miranda de Almeida: para que seja encomendada uma an\u00e1lise f\u00edsico-qu\u00edmica e microbiol\u00f3gica da \u00e1gua fornecida pela empresa \u00c1guas Canarana no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>029/2019 Vereador Gilmar Miranda de Almeida: para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor e que permane\u00e7a ligada durante a noite.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>030/2019 Vereador Gilmar Miranda de Almeida: para que seja feito plantio de grama no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul trecho do bairro Jardim Uni\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>031/2019 Vereadores Claudir Feij\u00f3 (Dile) e Jeremias Rodrigues de Souza (Jer\u00ea): para que seja feito a reforma da quadra de esporte (onde est\u00e1 sendo realizada a feira livre) na localidade do Culuene.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>032/2019 Vereador Ederson Porsch (Soni): para que seja feito nos pr\u00f3ximos dias o patrolamento da rodovia que da acesso a 3\u00aa agrovila, pois o mesmo segundo relato de propriet\u00e1rios rurais da regi\u00e3o necessita de reparos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>033/2019 Vereador Ederson Porsch (Soni):: para que o munic\u00edpio execute no mais curto prazo de tempo a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio Tangurinho que d\u00e1 acesso a Cachoeira dos Dieter e as fazendas vizinhas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>034/2019 Vereador Ederson Porsch (Soni): \u00a0aos Deputados Ondanir Bortolini e Jos\u00e9 Eugenio Paiva: para que busquem informa\u00e7\u00f5es junto a SINFRA quanto a continuidade e o prazo para a conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o a MT 020 entre a cidade de Canarana e Paranatinga e tamb\u00e9m possam cobrar explica\u00e7\u00f5es quanto aos trechos que foram asfaltados recentemente e j\u00e1 est\u00e3o com muitos buracos e defeitos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>035/2019 Vereador Ederson Porsch (Soni): ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio Paiva: para que o Deputado busque informa\u00e7\u00f5es junto a SINFRA quanto ao projeto para asfaltamento da rodovia MT 326 no trecho entre BR 158 antigo Auto Posto Rei da Estrada e a cidade de Nova Nazar\u00e9.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>036/2019 Vereador Jeremias Rodrigues de Souza (Jer\u00ea): \u00a0para que seja montada a cadeira de dentista na Cadeia P\u00fablica pois a mesma j\u00e1 se encontra a quase dois anos no local s\u00f3 faltando a sua instala\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>037/2019 Vereador Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves: para que seja arrumada a estrada da fazenda MM.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>038/2019: Vereador Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves: para que seja arrumada a estrada que passa em frente a ch\u00e1cara da El\u00e9trica Padr\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o: 014/2019 Vereador Moacir Ataide: mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia Alves do Nascimento pelo falecimento do Senhor Irani Alves do Nascimento.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.canarana.mt.leg.br/author/cnu", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}