{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "SESS\u00c3O \u00d3RDIN\u00c1RIA DE 05 DE AGOSTO DE 2019", "html": "<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>PROJETO BAIXADO PARA ESTUDO DAS COMISS\u00d5ES:</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 044/2019: Disp\u00f5e sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e tratamento de esgoto no munic\u00edpio de Canarana, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. (Autoria Legislativo)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>PROJETOS APROVADOS:</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 045/2019: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos para m\u00e9dias e grandes empresas se instalarem no munic\u00edpio de Canarana-MT e das outras provid\u00eancias. (Autoria Executivo)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 046/2019: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba, da Lei Municipal 1.212, de 20 de outubro de 2015, quanto ao per\u00edodo de mandato do Diretor Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 (Autoria Executivo)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>REQUERIMENTOS:</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0014/2019 Vereador Gilmar Miranda: Para que o Executivo justifique a contrata\u00e7\u00e3o de advogado, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, entre a empresa: Marcos In\u00e1cio Advocacia do Estado da Para\u00edba no valor de 1.393.339,90 e a Prefeitura para recorrer a causas do FPM- Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, se n\u00e3o seria poss\u00edvel recorrer com advogados j\u00e1 pagos pelo munic\u00edpio, e com qual recurso ser\u00e1 pago os honor\u00e1rios da empresa. A necessidade desse requerimento partiu de cobran\u00e7as p\u00fabicas em redes sociais.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>015/2019 Vereador Gilmar Miranda: Para que o Executivo nos envie c\u00f3pia do contrato, notas fiscais e relat\u00f3rio do fiscal de contrato relacionados entre a empresa Alcir R.D Costa ME e a Prefeitura Municipal. A necessidade desse requerimento parte das cobran\u00e7as, indaga\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas expostas nas redes sociais, como consta em anexo.\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>016/2019 Vereador Moacir Ataide: para que o Secret\u00e1rio de Agricultura venha a esta Casa de Leis na pr\u00f3xima Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 de agosto, para dar explica\u00e7\u00f5es o porqu\u00ea da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Feira do Produtor.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>INDICA\u00c7\u00d5ES:</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>084/2019 Vereador Rafael Govari: Para tornar a entidade Amigos dos Animais como de utilidade p\u00fablica, para que a mesma possa receber a ced\u00eancia de um terreno para construir um canil onde possam realizar o trabalho que j\u00e1 vem sendo feito no cuidado e trato dos animais abandonados.\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>085/2019 Vereador Gilmar Miranda: Para que fa\u00e7a a demoli\u00e7\u00e3o, e reconstru\u00e7\u00e3o urgente de parte do muro que apresenta deslocamento, e que oferece riscos na escola Pioneiros.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>086/2019 Vereador Para que fa\u00e7a a pintura dos quebra-molas existentes, e que os novos quebra-molas, quando for construir, sejam feitos com projetos de engenharia, com boa qualidade, sinalizado e com pintura, como exige o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito.\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>087/2019 Vereador Claudir: Para que seja refeita a ponte do Rio Tanguro na MT 109.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>088/2019 Vereador Laudemiro: Para que sejam feitos reparos nas cabeceiras das pontes sobre os Rios Canastra e Bichinho.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>MO\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>044/2019 Vereador Ederson: Aplauso ao Senhor Lodoveo Frigo (Chico) pela conclus\u00e3o de seu mandato de Presidente frente ao Rotary Club.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>045/2019 Vereador Ederson: Aplauso ao Senhor Rafael Queiroz pela conclus\u00e3o de seu mandato de Presidente frente ao Lions Clube.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>046/2019 Vereador Ederson: Pesar a Fam\u00edlia Schimidt pelo falecimento da Senhora Nori Schimidt.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>047/2019 Vereador Ederson: Pesar a Fam\u00edlia Rebelatto pelo falecimento do Senhor Lenir Rebelatto (Pisca).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>048/2019 Vereador Moacir: Pesar a Fam\u00edlia Pereira Magalh\u00e3es pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Pereira Magalh\u00e3es.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>049/2019 Vereador Moacir: Pesar a Fam\u00edlia Teixeira da Silva pelo falecimento do Senhor Jairo Teixeira da Silva.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>050/2019 Vereador Emmanuel: Aplauso ao Time Ouro Verde, em nome do Senhor Eleodoro Kehl, pela conquista do Campeonato Amador 2019.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>051/2019 Vereador Ederson: Pesar a Fam\u00edlia Woiciechoski pelo falecimento da Senhora Teresa Woiciechoski.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>052/2019 Vereador Claudir: Aplauso ao Senhor Altemir Sangaletti pela conclus\u00e3o de seu mandato de 04 anos frente a R\u00e1dio Vida Nova.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.canarana.mt.leg.br/author/cnu", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}