![\"\"](\"https://www.canarana.mt.leg.br/institucional/fotos/f74ad4aa239c40acade11acb17ccf869.jpg\" "\\"\\"")
\u00a0
\r\nProjetos Baixados para estudos:
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 004/2018, de 27 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de Nomenclatura da Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo \u2013 SMICT, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 011/2018, de 28 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Aprova as readequa\u00e7\u00f5es do Plano Municipal de educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME, Dec\u00eanio 2015 a 2025, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 012/2018, de 26 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral no subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00fc Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 013/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para que o Executivo insira item \u00e0 Lei 1.291/17 \u2013 Plano Plurianual, para o Quadri\u00eanio de 2018/2021.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 023/2018, de 01 de mar\u00e7o de 2018.
\r\n\u00fc Altera o valor do vencimento do Cargo de Secret\u00e1rio do PREVICAN e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc\u00a0 Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba. 001/2018, de 05 de mar\u00e7o de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjetos Aprovados:
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 014/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art., 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 015/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 016/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 017/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 018/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 019/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 020/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 021/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00fc Projeto de Lei n\u00ba. 022/2018, de 23 de fevereiro de 2018.
\r\n\u00fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 009/2018.
\r\nDe 14 de fevereiro de 2018
\r\nDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 010/2018.
\r\nDe 19 de fevereiro de 2018
\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCidade Limpa\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
\r\nAutoria: Legislativo
\r\nRegime de Tramita\u00e7\u00e3o: Ordin\u00e1rio
\r\nQu\u00f3rum de Aprova\u00e7\u00e3o: Maioria Simples.
\r\nProcesso de Vota\u00e7\u00e3o: Nominal
\r\nParecer das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2018.
\r\nDe 19 de fevereiro de 2018
\r\nAltera Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 204/2017, que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores de Canarana por terceiros e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
\r\nAutoria: Legislativo
\r\nRegime de Tramita\u00e7\u00e3o: Ordin\u00e1rio
\r\nQu\u00f3rum de Aprova\u00e7\u00e3o: Maioria Simples.
\r\nProcesso de Vota\u00e7\u00e3o: Nominal
\r\nParecer das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2018
\r\nEmmanuel Luis Magni (Manu)
\r\nVereador
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2018
Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves
Vereador
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 004 /2018
\r\nClaudir Sonemann Feij\u00f3 (Dile)
\r\nVereador
\r\n\u00a0
\r\na)\u00a0\u00a0 Se as contribui\u00e7\u00f5es sociais ao Fundo de Previd\u00eancia Municipal est\u00e3o rigorosamente recolhidas dentro do prazo, nos termos do inciso II do art. 47 da lei Complementar 695/2005?
\r\nb)\u00a0 Em caso de negativo na pergunta anterior, quais as contribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o sem o devido recolhimento, devendo fazer constar separadamente as compet\u00eancias e as contribui\u00e7\u00f5es dos segurados da parte patronal.
\r\nc)\u00a0\u00a0 Requer-se tamb\u00e9m, que a partir deste a Secretaria Executiva do Fundo Municipal, passe a informar todas as vezes em que o atraso ultrapasse o prazo em mais de 30(trinta) dias a contar da data do seu vencimento.
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba. 005/2018
\r\nClaudir Sonemann Feij\u00f3 (Dile)
\r\nVereador
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 007 /2018
\r\nVereadores: Rafael Govari\u00a0 -\u00a0 Ederson Porsch (Soni) - Claudir Sonemann (Dile) - Emmanuel Luis Magni (Manu) - Gilmar Miranda de Almeida.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
Durante a Sess\u00e3o o Secret\u00e1rio de finan\u00e7as do Munic\u00edpio Sr. Hudson Jos\u00e9 Branquinho, esclareceu algumas duvidas referentes \u00e0 cobran\u00e7a do alvar\u00e1 de funcionamento das empresas de Canarana.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 no dia 19 de mar\u00e7o de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 19:00 horas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
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