{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 06 DE MAIO DE 2019", "html": "<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISS\u00d5ES: </b></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 32/2019: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o executivo insira item a Lei 1.367/18 \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio 2019, ainda, outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 033/2019: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo insira item a Lei 1,291/17 \u2013 Plano Plurianual, para o Quadri\u00eanio de 2018/2021.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 034/2019: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial suplementar, com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e art. 167 inciso V e VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 035/2019: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo insira item \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2019.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 036/2019: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras providencias.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 037/2019: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo insira item a Lei 1,291/17 \u2013 Plano Plurianual, para o Quadri\u00eanio de 2018/2021.</p>\r\n<p>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2019: Declara ociosos e queimados os bens m\u00f3veis do patrim\u00f4nio do Poder Legislativo abaixo relacionados.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETO APROVADO (com emendas) </b></p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2019: disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o parcial do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 029/2002, da nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 3\u00ba do Art. 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 125/2014, e ao Art. 37 da lei Complementar n\u00ba 123/2014, visando \u00e0 maior efici\u00eancia da gest\u00e3o do munic\u00edpio, dando ainda outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p>060/2019 Vereador Rafael Govari: para que seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza nos lotes baldios sujos no Bairro Jardim Europa.</p>\r\n<p>061/2019 Vereador Gilmar Miranda de Almeida: ao Senador Jayme Campos: para que viabilize recurso na ordem de 170 mil reais para custear implanta\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica que ir\u00e1 contemplar a UAB (Universidade Aberta do Brasil), SECITEC e PRONATEC, j\u00e1 implantados em Canarana. MT.</p>\r\n<p>062/2019 Vereadores Claudir (Dile) Feij\u00f3 e Pedro Teixeira: para que seja feito a limpeza das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da MT 020.</p>\r\n<p><b>MO\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p>015/2019 Vereadores Ederson (Soni) e Rafael Govari: Pesar a Fam\u00edlia Wisch pelo falecimento da Senhora Vera Lucia Wisch.</p>\r\n<p>016/2019 Vereador Ederson (Soni): Aplauso ao Senhor Mario Edson (Cowboy) pela conquista do Campeonato mundial de Jiu-Jitsu em Abu Dhabi os Emirados \u00c1rabes.</p>\r\n<p>017/2019 Vereadores Ederson (Soni) e Rafael Govari: Pesar a Fam\u00edlia Tirloni pelo falecimento da Senhora Santina Tirloni.</p>\r\n<p>018/2019 Vereadores Claudir (Dile) Feij\u00f3 e Pedro Teixeira: Ao Senhor Erviton Furtado Machado (Bira), pela dedica\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do Programa Luz Para Todos. Senhor Erviton trabalha com eletrifica\u00e7\u00e3o rural desde 2003, ajudou muito Canarana na execu\u00e7\u00e3o do Programa Luz Para Todos, programa de grande import\u00e2ncia que leva energia el\u00e9trica aos produtores rurais que tanto necessitam, sendo que hoje 90% da \u00e1rea rural de Canarana possui energia el\u00e9trica.</p>\r\n<p>019/2019 Vereadores Claudir (Dile) Feij\u00f3 e Pedro Teixeira Ao Senhor Neurilan Fraga, Presidente da AMM \u2013Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios pelos servi\u00e7os prestados aos munic\u00edpios de Mato Grosso, principalmente Canarana em todo o tempo que est\u00e1 como Presidente da AMM.</p>\r\n<p>020/2019 Vereador Ederson (Soni): Aplauso a Equipe Organizadora do 3\u00ba Ecobike \u00c1guas do Xingu.</p>\r\n<p>021/2019 Vereador Paulo (Paulinho): Pesar a Fam\u00edlia Mataran pelo falecimento da Senhora Ines Mataran.</p>\r\n<p>022/2019 Vereador Paulo (Paulinho): Aplauso a Equipe de Limpeza do Hospital Municipal Lorena Parode pelo importante trabalho desenvolvido.</p>\r\n<p>023/2019 Vereador Paulo (Paulinho: Pesar a Fam\u00edlia Moergener pelo falecimento da Senhora Maria Moergener.</p>\r\n<p>024/2019 Vereador Rafael Govari: Aplauso a Igreja El Shaddai que no dia 05 de maio completou 10 anos de funda\u00e7\u00e3o em Canarana.</p>\r\n<p>025/2019 Vereador Ederson (Soni): Pesar a Fam\u00edlia Nogueira pelo falecimento da Senhora Jovina Fernandes da Silva.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.canarana.mt.leg.br/author/cnu", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}