![\"\"](\"https://www.canarana.mt.leg.br/imagens/7053e71867654f82b50ecf4fa463dc51.jpg\" "\\"\\"")
Requerimentos:
\r\n019/2017 Todos os Vereadores: Para que a Prefeitura Municipal de Canarana/MT, em alerta ao art. 23 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), tome providencias em rela\u00e7\u00e3o ao excesso de gastos com a folha de pagamento que j\u00e1 ocorreu no primeiro e segundo quadrimestre deste ano.
\r\n020/2017 Ederson: Para que sejam constru\u00eddas novas \u201cbocas de lobo\u201d na Avenida Rio Grande do Sul nas proximidades da Empresa Sinagro, pois naquele local est\u00e1 sendo inundado nos dias de chuva, causando transtornos a todos que precisam passar por aquele local e poder\u00e3o acontecer preju\u00edzos e acidentes em virtude da grande quantidade de \u00e1gua acumulada no local.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00f5es:
\r\n124/2017 Robson e Emmanuel (Manu):\u00a0 Para que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o da arquibancada do Est\u00e1dio El\u00eddio Corbari, pois a mesma \u00e9 muito escura sendo propicia para atos il\u00edcitos, tais como uso de entorpecentes e at\u00e9 mesmo estupro.
\r\n125/2017 Rafael e Gilmar: Para que seja recuperada a estrada entre a Fazenda Familiar e a sede da Fazenda da Fam\u00edlia Kleinhans, pois o transporte escolar pensa em mudar de rota por motivo da p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o da estrada.
\r\n126/2017 Pedro: Para que seja feito tapa buracos na rotat\u00f3ria localizada a Avenida Rio Grande do Sul em frente a Oficina do Laz\u00e3o e Oficina do Willian.
\r\n127/2017 Ederson (Soni): Para que seja adquirido um terraceador grande para levantar as estradas para posterior cascalhamento a fim de resolver o problema das estradas por definitivo.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00f5es:
\r\n045/2017 Mo\u00e7\u00e3o de aplauso A Igreja Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana no Brasil Comunidade Pastor Norberto Schwantes e Igreja Evang\u00e9lica Luterana do Brasil, Comunidade Martinho Lutero, pela Comemora\u00e7\u00e3o dos 500 anos da Reforma Luterana.
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\r\n\u00a0
\r\nProjetos Baixados para Estudos das Comiss\u00f5es:
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\r\nProjeto de Lei n\u00ba 054/2017, de 06 de novembro de 2017: Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para o poder P\u00fablico Municipal firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com APAE de Canarana/MT.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 055/2017, de 06 de novembro de 2017: Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o na \u00edntegra do artigo 7\u00ba e seus incisos e par\u00e1grafos, da lei Municipal n\u00ba 667/2004, de 03 de dezembro de 2004.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 056/2017, de 06 de novembro de 2017: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal a Instituir tratamento diferenciado a Microempreendedores Individuais \u2013 MEI, Microempresas \u2013 ME e Empreendimentos da agricultura Familiar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a por servi\u00e7os prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente no licenciamento ambiental de empreendimentos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 057/2017, de 06 de novembro de 2017: Institui o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria \u2013 PDV no Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 058/2017, de 06 de novembro de 2017: Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o ao Parcelamento do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 059/2017, de 06 de novembro de 2017: Estabelece o valor de Verba de Natureza Indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar. \u00a0(Reajuste referente a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo 2013/2017)
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2017, de 06 de outubro de 2017: Nomeia Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o Legislativa do per\u00edodo de recesso Parlamentar.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2017, de 06 de novembro de 2017: Regulamenta a Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT.\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Decreto legislativo n\u00ba 001/2017, de 06 de novembro de 2017: Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o (\u00e3) Benem\u00e9rito (a) de Canarana.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjetos Aprovados:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 053/2017, de 06 de novembro de 2017: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.174/2014, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 032/2017, de 29 de agosto de 2017: Estima a Receita e Fixa a \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Despesa do Munic\u00edpio de Canarana/MT, para o exerc\u00edcio de 2018.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 039/2017, de 03 de outubro de 2017: Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 041/2017, de 04 de outubro de 2017: Autoriza o Munic\u00edpio de Canarana a participar do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade, Medicamentos e Servi\u00e7os \u2013 \u201cCONSUSMT\u201d e a retificar o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os Munic\u00edpios de... \u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 042/2017, de 09 de outubro de 2017: Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo insira item \u00e1 Lei 1068/13 \u2013 Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2014/2017.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 043/2017, de 09 de outubro de 2017: Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 044/2017, de 09 de outubro de 2017: Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para que o executivo insira item \u00e0 Lei 1246/16 \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2017.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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