{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE ABRIL DE 2019", "html": "<p><b>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE ABRIL DE 2019</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISS\u00d5ES: </b></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 029/2019: Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Terrenos que foram doados a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Fraternidade do Sol atrav\u00e9s das Leis 814/2007 e 1085/2013, deixam de ser bem de uso especial, passando a ser bem de uso dominical, a fim de regularizar a doa\u00e7\u00e3o).\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 030/2019: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1.391, de 07 de agosto de 2018, - Lei que autoriza doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terras urbanas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Corre\u00e7\u00e3o de n\u00famero de matr\u00edcula e autorizar a desafeta\u00e7\u00e3o de terreno doado ao Rotary Club)</p>\r\n<p><b>PROJETOS APROVADOS: </b></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 028/2019, de 20 de mar\u00e7o de 2019: Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. (Conv\u00eanio R$ 292.500,00 para adequa\u00e7\u00e3o de estrada rural vicinal \u2013 Estrada da Ararib\u00e1).</p>\r\n<p>Termo de Referendamento, de 08 de abril de 2019: indica\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Edirce Eunes de Andrade para ocupar o cargo de Diretor Executivo do PREVICAN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>REQUERIMENTO: </b></p>\r\n<p>008/2019 Vereador Gilmar Miranda de Almeida: para que o Secret\u00e1rio de Obras envie relat\u00f3rio do trabalho realizado no controle de queimada do lix\u00e3o, constando pessoas respons\u00e1veis e maquin\u00e1rio utilizado no local.</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00d5ES: </b></p>\r\n<p>042/2019 Vereador Ederson(Soni): Para que seja explicado o motivo de n\u00e3o estar ocorrendo atendimento de dentista no PSF Mutir\u00e3o.</p>\r\n<p>043/2019 Vereador Ederson(Soni): Para que seja feito tapa buracos na MT 326 na sa\u00edda para o entroncamento e MT 020 percurso at\u00e9 o Culuene.</p>\r\n<p>044/2019 Vereadores Ederson(Soni) e Claudir (Dile): Para que sejam feitos reparos na Ponte do \u00c1gua Limpa bem como reparos na estrada a qual a mesma se encontra at\u00e9 o distrito de Serra Dourada.</p>\r\n<p>045/2019 Vereador Moacir: Para que sejam tampados os buracos: Na rotat\u00f3ria da Avenida Sete de Setembro com Av. Paran\u00e1 e Na rua Cedro Marcado abaixo da rua Santo \u00c2ngelo.</p>\r\n<p>046/2019 Vereador Gilmar Miranda de Almeida: Para que levante um monumento (mastro) com a bandeira do Brasil, seguida pela bandeira de Mato Grosso e de Canarana, na entrada da cidade, uma em cada rotat\u00f3ria da chegada. Objetivo \u00e9 fortalecer o patriotismo que estamos presenciando nas entradas de fazendas do munic\u00edpio e simbolizar o quanto Canarana contribui com o Brasil e mundo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>047/2019 Vereadores Claudir (Dile) e Pedro: Para que seja feita limpeza e reparos em todas as ruas do Distrito Serra Dourada.</p>\r\n<p>048/2019 Vereador Ederson(Soni):: Para que seja feito conserto na cabeceira das pontes dos rios Coronel Vanick, Canastra e Bichinho na MT 020.</p>\r\n<p>049/2019 Vereador Ederson(Soni):: Para que seja feito patrolamento na rodovia que liga o entroncamento no bar da dona Z\u00e9lia at\u00e9 a ponte do rio Culuene.</p>\r\n<p>050/2019 Vereador Ederson(Soni):: para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da rodovia que liga a MT 020 a Milagrosa at\u00e9 a fazenda Carolina do Norte.</p>\r\n<p>051/2019 Vereador Ederson (Soni): que sejam feitos reparos nas ruas abaixo da rua Frederico Westphalen no bairro Nova Canarana.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.canarana.mt.leg.br/author/cnu", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}