{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16 DE ABRIL DE 2018", "html": "<p><span>Projeto Baixado para Estudo:</span></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba. 027/2018, de 13 de abril de 2018.<br />Declara de utilidade P\u00fablica o Grupo Escoteiro Canarana de Canarana-MT.</p>\r\n<p>Projetos Aprovados:<br />Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2018.<br />De 26 de mar\u00e7o de 2018<br />Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamentos de d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 025/2018.<br />De 28 de mar\u00e7o de 2018<br />Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 026/2018.<br />De 28 de mar\u00e7o de 2018<br />Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para assinar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a ADAC (Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos de Canarana), inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 22.260.514/0001-19, com sede administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, n\u00ba 117-A no Munic\u00edpio de Canarana, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00f5es:<br />Vereadores: Rafael Govari e Ederson Porsch (Soni)<br />Ao Prefeito Municipal:<br />Para que seja feito uma Campanha de divulga\u00e7\u00e3o para que os moradores dos bairros que n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelo Correio se dirijam at\u00e9 a Prefeitura e fa\u00e7am cadastro para que a mesma possa passar ao Correio os dados destas pessoas, e o mesmo venha a fazer a libera\u00e7\u00e3o da entrega das correspond\u00eancias nesses bairros novos.</p>\r\n<p>Vereador: Emmanuel Luis Magni (Manu)<br />Ao Prefeito Municipal:<br />Para que seja feito limpeza no Garapu, e cascalhamento nas ruas e avenidas daquela localidade.\u00a0<br />Para que seja contratado um m\u00e9dico ginecologista na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Vereadores: Emmanuel Luis Magni (Manu) e Robson Wainer dos Santos Barbosa<br />Ao Prefeito Municipal:<br />Para que seja feito limpeza ao redor do PSF Jardim Tropical.\u00a0<br />Vereador: Pedro Teixeira de Macedo (Pedrinho)\u00a0<br />Ao Prefeito Municipal:<br />Para que sejam colocadas placas em frente as escolas, indicando estacionamento exclusivo para os \u00f4nibus escolares, pois os mesmos est\u00e3o estacionando longe da entrada das escolas, fazendo com que os alunos precisem atravessar a rua para chegar a escola, podendo causar acidentes.</p>\r\n<p>Vereador: Gilmar Miranda de Almeida\u00a0<br />Ao Prefeito Municipal e Setor de Engenharia:<br />Para que seja viabilizado uma \u00e1rea p\u00fablica na regi\u00e3o do Bairro Jardim Tropical e elaborar planta b\u00e1sica para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, a mesma se faz necess\u00e1rio devido ao grande n\u00famero de jovens, crian\u00e7as e at\u00e9 adultos que n\u00e3o possuem op\u00e7\u00e3o de esportes e lazer no bairro. C\u00f3pias desses documentos ser\u00e3o encaminhados aos deputados interessados em viabilizar recursos para a causa.</p>\r\n<p>Vereador: Ederson Porsch (Soni)<br />ao Prefeito Municipal:<br />Para que seja criado um Projeto de lei alterando a Lei Complementar n\u00ba 080 de 03 de mar\u00e7o de 2009, dando o direito de escolha aos servidores p\u00fablicos municipais a op\u00e7\u00e3o entre gozar a sua licen\u00e7a pr\u00eamio ou n\u00e3o, se optarem em n\u00e3o goza-la ter\u00e3o como benef\u00edcio o acr\u00e9scimo de 50% sobre seu sal\u00e1rio base, para cada m\u00eas trabalhado</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 no dia 07 de maio de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 19:00 horas.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.canarana.mt.leg.br/author/cnu", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}