{"provider_url": "https://www.canarana.mt.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDINARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018", "html": "

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Baixado para estudos:
\uf0fc Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 002/2018, de 19 de fevereiro de 2018.
\uf0fc Altera Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 204/2017, que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores de Canarana por terceiros e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.

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\uf0fc Projeto de Lei n\u00ba. 009/2018, de 14 de fevereiro de 2018.
\uf0fc Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.

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\uf0fc Projeto de Lei n\u00ba. 010/2018, de 19 de fevereiro de 2018.
\uf0fc Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCidade Limpa\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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PROJETOS APROCADOS NA ORDEM DO DIA:

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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2018.
De 31 de janeiro de 2018
Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o na lei Municipal 840/2008, de 05 de maio de 2008 \u2013 lei do Parcelamento do Solo urbano do munic\u00edpio de Canarana/MT, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
Autoria: Executivo

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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2018.
De 29 de janeiro de 2018.
Fixa os valores referentes as gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, previstas no Art. 33, \u00a7 1\u00ba, da Lei Complementar 123/2014, e no Art. 13, \u00a7 1\u00ba, da Lei Complementar 125/2014, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
Autoria: Executivo

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Projeto de Lei n\u00ba 001/2018.
De 24 de janeiro de 2018.
Altera nomenclatura do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Canarana/MT para Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Luis Cancian
Autoria: Legislativo

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Projeto de Lei n\u00ba 002/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo insira item a Lei 1289/2017 \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2018.\u00a0
Autoria: Executivo

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Projeto de Lei n\u00ba 003/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u00a0
Autoria: Executivo

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Projeto de Lei n\u00ba 004/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para que o executivo insira item a Lei 1291/17 \u2013 Plano Plurianual, para o Quadri\u00eanio de 2018/2021.\u00a0
Autoria: Executivo

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Projeto de Lei n\u00ba 005/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
Autoria: Executivo

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Projeto de Lei n\u00ba 006/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos Servidores do Poder Executivo, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
Autoria: Executivo

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Projeto de Lei n\u00ba 007/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
Autoria: Legislativo

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Projeto de Lei n\u00ba 008/2018.
De 19 de janeiro de 2018.
Autoriza o Piso Salarial para os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
Autoria: Executivo

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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2018.
De 05 de fevereiro de 2018.
Declara inserv\u00edvel os bens m\u00f3veis do Patrim\u00f4nio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
Autoria: Legislativo

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Indica\u00e7\u00f5es;
\u2022 Vereador Pedro Teixeira de Macedo: Para que seja feito dois quebra-molas em frente \u00e0 Escola Progresso na Rua Planalto.\u00a0
\u2022 Vereador Claudir Sonemann Feij\u00f3 (Dile): Para que seja feito reparos nas duas pontes do Rio Sete na MT 020 e sua cabeceiras, e tamb\u00e9m na ponte do Vanik.
\u2022 Vereador Gilmar Miranda de Almeida: Para que seja colocada barra fixa para exerc\u00edcios nas academias ao ar livre.
\u00c9 um equipamento solicitado pelos praticantes de exerc\u00edcios nos locais e por pessoas que est\u00e3o se preparando para concursos que exigem preparo f\u00edsico

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Para que seja pintura do telhado da quadra de esportes no bairro Sol Nascente devido ao intenso reflexo proporcionado.
Tal medida se faz necess\u00e1rio pois, o telhado refletivo, est\u00e1 posicionado na dire\u00e7\u00e3o das casas e ao inc\u00f4modo causado aos moradores que est\u00e3o no entorno do gin\u00e1sio. Vale lembrar que os intensos reflexos do sol prejudicam a vis\u00e3o.

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Fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de condicionadores de ar com objetivo de fazer um sistema de refrigera\u00e7\u00e3o/climatiza\u00e7\u00e3o geral, no Hospital Lorena Parode, afim de garantir a melhora na qualidade do ar e contribuir no tratamento das pessoas. Ao mesmo tempo em que se mant\u00e9m uma temperatura favor\u00e1vel, pode combater doen\u00e7as de modo que diminua o risco de infec\u00e7\u00f5es no local.
Recentemente conseguimos Emenda Parlamentar do deputado Federal Valtenir Pereira que ir\u00e1 suprir custeios em geral. No entanto, o recurso municipal que ser\u00e1 economizado, poderia compor essa outra demanda de climatiza\u00e7\u00e3o hospitalar.

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\u2022 Vereador Laudemiro Alves Vieira: Para que corte os morros do assentamento Guatapar\u00e1, assim facilitando a implanta\u00e7\u00e3o do Luz Para Todos.
\u2022 Vereadores Emmanuel L. Magni (Manu), Rafael Govari e Gilmar Miranda de Almeida: Para que seja acionada a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Bairro Sol Nascente, para que tome provid\u00eancia quanto a qualidade do piso e da estrutura de metal. Pois na situa\u00e7\u00e3o que se encontra torna-se prop\u00edcio para acidentes.

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Mo\u00e7\u00e3o de Repudio \u00e0 Empresa Vivo \u2013Assinada por todos vereadores: Pela P\u00e9ssima qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel na cidade de Canarana e regi\u00e3o, sendo que muitas vezes a liga\u00e7\u00e3o cai ou n\u00e3o completa aparecendo n\u00famero inexistente, por muitas ocasi\u00f5es fica sem sinal mesmo dentro da cidade e quando as liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas a qualidade \u00e9 ruin.

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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 no dia 05 de mar\u00e7o de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 19:00 horas.

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