PAUTA DA ORDEM DO DIA: Sessão Ordinária de 01 de junho de 2020

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01 de junho de 2020, no horário das 15h:

      ORDEM DO DIA:

• Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 033/2020.
• Ø De 03 de abril de 2020.
• Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
  • Ø Autoria: Executivo.
  • Ø Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
  • Ø Processo de Votação: Nominal
  • Ø Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 036/2020.
• De 15 de maio de 2020.
•  Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providências.
• Autoria: Executivo.
• Regime de Tramitação: Ordinário
• Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Processo de Votação: Nominal
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 005/2020.
• De 14 de maio de 2020.
• Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados.  
• Autoria: Legislativo.
• Regime de Tramitação: Ordinário
• Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Processo de Votação: Nominal
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Sala de Sessões, 29 de maio de 2020.    

Gilmar Miranda de Almeida

Presidente