PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019, no horário das 19h:

      ORDEM DO DIA:

• Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 66/2019.
•  De 12 de novembro 2019.
• Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE – Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras Providências.
  •  Autoria: Executivo
  •  Regime de Tramitação: Ordinário
  •  Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
  •  Processo de Votação: Nominal
  • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e        Finanças.

•  Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 06/2019.
• De 18 de novembro 2019.
• Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar     
  •  Autoria: Legislativo
  • Regime de Tramitação: Ordinário
  • Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
  • Processo de Votação: Nominal
  • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

 Sessões, 29 de novembro de 2019.    

                                            Gilmar Miranda de Almeida

             Presidente