PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 02 de março de 2020

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de março de 2020, no horário das 19h:

      ORDEM DO DIA:

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 065/2019.
• Ø De 13 de novembro de 2019.
• Ø Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à permuta de áreas de terras rurais para fins que especifica, e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: 2/3(dois terços).
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 025/2020.
• Ø De 31 de janeiro de 2020.
• Ø Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 026/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Canarana – MT, e dá outras Providências.
• Ø Autoria: Legislativo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 027/2020.
• Ø De 12 de fevereiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Estágio Profissional no Âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Mato Grosso.
• Ø Autoria: Legislativo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

 Sessões, 28 de fevereiro de 2020.    

                                            Gilmar Miranda de Almeida

                              Presidente