PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 04 de maio de 2020

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04 de maio de 2020, no horário das 15h:

      ORDEM DO DIA:

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2020.
• Ø De 08 de abril de 2020. 
• Ø Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo PRORROGAR a vigência dos Convênios autorizados pelas Leis Municipais: Lei 1.421 de 22 de fevereiro de 2019; Lei nº 1.431, de 27 de março de 2019; e Lei nº 1.436 de 27 de março de 2019, e dá outras Providências. 
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Sala de Sessões, 30 de abril de 2020.    

Gilmar Miranda de Almeida

Presidente