PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020, no horário das 19h:

      ORDEM DO DIA:

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 07/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 08/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 09/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 015/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 018/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 022/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2020.
• Ø De 30 de janeiro de 2020.
• Ø Altera dispositivo da Lei Municipal 695 de 2003, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 025/2020.
• Ø De 31 de janeiro de 2020.
• Ø Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
• Ø Autoria: Executivo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 026/2020.
• Ø De 28 de janeiro de 2020.
• Ø Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Canarana – MT, e dá outras Providências.
• Ø Autoria: Legislativo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 01/2020.
• Ø De 27 de janeiro de 2020.
• Ø Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana/MT.
• Ø Autoria: Legislativo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Ø Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 02/2020.
• Ø De 31 de janeiro de 2020.
• Ø Declara inservíveis e queimados os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
• Ø Autoria: Legislativo
• Ø Regime de Tramitação: Ordinário
• Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Ø Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças

 Sessões, 14 de fevereiro de 2020.    

                                            Gilmar Miranda de Almeida