Sessão Ordinária 11 de Dezembro 2023
Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Justificativas de Ausência na Sessão
| Parlamentar | Justificativa | Ausente em |
|---|---|---|
| Márcia | Atestado Médico | Sessão |
Mesa Diretora
Presidente: Rafael Govari / UB
Vice-Presidente: Soni / PSD
1º Secretário: Subtenente Sancler Santarém / PSD
2º Secretário: Suzaninha / UB
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1202 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 2 - Requerimento Pedido de Urgência nº 30 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1201 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 3 - Requerimento nº 61 de 2023 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1203 |
Eu, Vereadora Márcia Luft, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023, pelo motivo de estar acompanhando minha mãe, que está em tratamento na cidade de Goiânia. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo.
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Aprovado |
| 4 - Requerimento nº 63 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1212 |
Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, venho através do presente requerer a presença do Secretário Municipal de Esportes Juventude e Lazer Felipe Nogueira em nossa Casa de Leis, fins prestar esclarecimentos devido acusações em nossa tribuna por um parlamentar, bem como que esse momento também seja utilizado para que se faça justiça onde iremos oportunizar ao r. servidor o direito do Contraditório e Ampla Defesa, uma vez que foi acusado diretamente sendo inclusive citado seu nome, bem como de seus familiares.
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Aprovado |
| 5 - Indicação nº 222 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1206 |
Solicito o montante de 120 Kits agrícolas, os quais serão destinados ao Assentamento Guatapará, o qual é composto por 120 famílias, e estes utensílios serão de grande importância para o cultivo familiar de cada família.
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Matéria lida |
| 6 - Indicação nº 223 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1213 |
“Dispõe sobre a necessidade de que o banheiro público da Praça do Avião fique aberto ao público até as 22:00 horas e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 7 - Moção nº 159 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 1205 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Banda Municipal Átila Falcão pela conquista dos Títulos: Campeão juvenil do Estado de Mato Grosso Campeão juvenil do Estado de Goiás Campeão Nacional 1° lugar Corpo Coreográfico 3° lugar BALIZA 3° lugar PAVILHÃO CÍVICO 4° lugar CORPO MUSICAL
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Aprovado |
| 8 - Moção nº 160 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 1215 |
Moção de Aplauso Ao Rancho Rafaely, pela conquista do Prêmio Sabino Albertão 2023, com o Projeto Despertar Paralímpico "Hoibote" Xavante.
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Aprovado |
| 9 - Moção nº 161 de 2023 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1216 |
Moção de Pesar A família Santos, pelo falecimento da senhora Tereza Lopes dos Santos.
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Aprovado |
| 10 - Moção nº 162 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1217 |
Moção de Aplauso Ao Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores Rafael Govari Pela transparência e igualdade com que tem conduzido esta Casa de Leis, dando oportunidade a todos os vereadores para que possam apresentar seus trabalhos quanto legisladores.
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Aprovado |
| 11 - Moção nº 163 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 1219 |
Moção de Pesar Aos familiares, pelo falecimento do senhor Alcino Pazini Dela Costa.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento Pedido de Urgência nº 30 de 2023 |
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| Requerimento nº 63 de 2023 |
|
| Requerimento nº 61 de 2023 |
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Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Sancler Santarém
2 - Suzaninha
3 - Dr. Thiago
4 - Celsinho
5 - Dr. Dimitri
6 - Soni
7 - BA Dourado
8 - Jocasta
9 - Moacir
10 - Rafael Govari
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Requerimento nº 62 de 2023 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 1204 |
Para que o Projeto de Lei nº 112/2023, que: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1202 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1173 |
“Dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1174 |
” Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.”
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1175 |
“Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana-MT - PREVICAN, e dá outras Providência.”
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1172 |
“Altera dispositivo da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. ”
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Aprovado |
| 7 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1176 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A, e dá outras providências.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 62 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023 |
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Ocorrências da Sessão
Apresentada, votada e aprovada a Comissão de Recesso, que será composta pelos Vereadores: Rafael Govari, Sancler Santarém e Edilson Dourado.
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