Sessão Ordinária 17 de Novembro 2025
por Analista em Comunicação Social
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publicado
17/11/2025 22h50,
última modificação
17/11/2025 22h49
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 Autor: Investigador Gustavo Número de Protocolo: 1193 |
Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025 Autor: Investigador Gustavo Número de Protocolo: 1194 |
Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1190 |
”Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena de Canarana - PMAFI, e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1191 |
:”Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Canarana - MT e dá outras providências.”
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1192 |
” Dispõe sobre a criação do Programa Porteira Adentro, que estabelece incentivo ao produtor rural no âmbito do Município de Canarana – MT, e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1195 |
Institui o Programa Mounjaro (tirzepatida) de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com oferta gratuita de tratamento farmacológico e acompanhamento multiprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1196 |
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais (OS) no âmbito do Município de Canarana-MT, e dá outras providências.”
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1197 |
” Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a construção, pelo Município de Canarana-MT, de um Hospital Municipal, e dá outras providências
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Matéria lida |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1199 |
“Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Florianópolis, e dá outras providências.”
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Matéria lida |
| 10 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 1181 |
Altera data de Sessão Ordinária.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 352 de 2025 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1182 |
Para que sejam adotadas as providências necessárias para adequar o Município às disposições da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância”. Justificativa: A adequação à referida lei é fundamental para garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais da saúde, bem como para assegurar a regularidade das atividades de transporte de urgência e emergência no âmbito municipal. Além disso, a observância das exigências legais contribuirá para a valorização dos profissionais da categoria e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde prestados à população.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 353 de 2025 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1186 |
Para que seja construída uma cobertura entre o Laboratório Municipal e o Hospital Municipal, a fim de proporcionar maior segurança e conforto aos servidores e pacientes, especialmente durante os períodos de chuva, quando há necessidade de deslocamento para a realização de exames de urgência.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 354 de 2025 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1187 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Canarana que determine ao setor competente a adoção de medidas para resolver os transtornos ocasionados por caminhões de carga e descarga no centro da cidade, bem como a realização de estudos técnicos para a possível conversão de determinadas ruas em sentido único, visando à melhoria do tráfego e da segurança viária.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 355 de 2025 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1201 |
“Dispõe sobre a necessidade de manutenção emergencial no playground infantil da Praça do Avião e dá outras providências ”.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 356 de 2025 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1202 |
Solicitar apoio e especial atenção para a extensão da rede de iluminação pública no trecho compreendido entre a empresa Case e a Usina Agrícola Alvorada, às margens da MT-110. Conforme Ofício nº 329/CM/2025, de 06 de novembro, encaminhado ao Executivo e a Empresa Energisa.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 357 de 2025 Autor: Miltinho Número de Protocolo: 1203 |
Para que sejam abertos os bueiros localizados na Avenida Sete de Setembro no Jardim Tropical II.
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 358 de 2025 Autor: Miltinho Número de Protocolo: 1204 |
Para que sejam deixadas duas vagas para UBER, no estacionamento da Rodoviária.
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Matéria lida |
| 18 - Indicação nº 359 de 2025 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1205 |
Para que sejam abertos também, 30 atendimentos com médico neurologista para crianças oriundas das escolas municipais, estaduais de baixa renda que estão na fila do atendimento com neurologista.
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 360 de 2025 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1206 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de ações de prevenção, reflorestamento e revitalização das matas ciliares situadas no entorno da nascente localizada nas proximidades do João Manuel e futuras instalações do Nilo.
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 361 de 2025 Autor: Investigador Gustavo Número de Protocolo: 1209 |
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de dois quebra-molas na Rua Capoeira Grande, no bairro Nova Canarana, considerando o desrespeito recorrente à sinalização de “Pare” e o elevado número de acidentes registrados no local.
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Matéria lida |
| 21 - Moção nº 64 de 2025 Autor: Amanda da Roza Número de Protocolo: 1198 |
MOÇÃO DE PESAR A Família de Jéssica Dávila Machado pelo seu falecimento. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda o conforto necessário para enfrentar essa difícil perda.
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Aprovado |
| 22 - Moção nº 65 de 2025 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1200 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ALESSANDRA WOJAHN FACIONI - Assessora de Convênios pelo destacado trabalho e dedicação que contribuíram de forma decisiva para a conquista da Creche do Bairro União, beneficiando a comunidade e fortalecendo as políticas públicas de atendimento à educação infantil.
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Aprovado |
| 23 - Moção nº 66 de 2025 Autor: Miltinho Número de Protocolo: 1207 |
MOÇÃO DE PESAR A Família Gall pelo falecimento do Senhor Egon Gall. Nossas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor."
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Aprovado |
| 24 - Moção nº 67 de 2025 Autor: Miltinho Número de Protocolo: 1208 |
Pelo falecimento do Senhor Saul Colossi. Solidarizando-se com seus familiares e amigos e desejando que encontrem força e conforto para superar este momento de tristeza."
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Aprovado |
| 25 - Moção nº 68 de 2025 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1210 |
Moção de Aplauso Catuense Esporte Clube Campeão Municipal Copa Master Arena PSG Vice-Campeão Municipal Copa Master
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Aprovado |
| 26 - Moção nº 69 de 2025 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1211 |
MOÇÃO DE APLAUSO A&E Sports - Campeão sub-20 Baruch Sports - Vice-Campeão sub-20
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Aprovado |
| 27 - Moção nº 70 de 2025 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 1212 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Academia Studio Fit pela realização da corrida de rua.
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Aprovado |
| 28 - Moção nº 71 de 2025 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 1213 |
A Secretaria de Esportes e demais organizadores pela realização do EcoBike.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Govari
2 - Professor Rosinelson
3 - Subtenente Sancler Santarém
4 - Amanda da Roza
5 - André da Madeireira
6 - Celsinho
7 - Dile
8 - Investigador Gustavo
9 - Jocasta
10 - Márcia
11 - Miltinho
Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda da Roza / PSDB
André da Madeireira / PSDB
Celsinho / UNIÃO
Dile / PL
Investigador Gustavo / Republicanos
Jocasta / MDB
Márcia / MDB
Miltinho / PL
Professor Rosinelson / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 1113 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 201/2022, que Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências."
|
Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 |
|
Ocorrências da Sessão
Vereador Investigador Gustavo pede vista ao PLC 19/2025 a qual não é aceita pelo presidente e segue para votação.
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