PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 15 de junho de 2020

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15 de junho de 2020, no horário das 15h:

      ORDEM DO DIA:

• Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2020.
• Ø De 29 de maio de 2020.
• Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista de Ambulância, e Educador Físico, retificando o Anexo II da Lei Complementar 125/2014, e dá outras providências.
  • Ø Autoria: Executivo.
  • Ø Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
  • Ø Processo de Votação: Nominal
  • Ø Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 038/2020.
• De 01 de junho de 2020.
• Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal nº 840, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do município de Canarana/MT e dá outras providências.
• Autoria: Legislativo.
• Regime de Tramitação: Ordinário
• Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
• Processo de Votação: Nominal
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Serviços Urbanos.

Sala de Sessões, 10 de junho de 2020.    

Gilmar Miranda de Almeida

Presidente