Sessão Ordinária 07 de Agosto 2023
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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| 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 805 |
“Dispõe sobre criação da Coordenadoria de Contabilidade vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, e uma vaga para o cargo de Contador, e dá outras providências. ”
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 806 |
Dá nova redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano, e dispõe sobre outras providências
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 800 |
Dispõe sobre autorização de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de 54m², dentro da área do Aeroporto de Canarana – MT, para a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e dá outras providências. ”
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 801 |
Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 802 |
“Aprova o loteamento denominado Parque Flamboyant III, e dá outras providências
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 803 |
“Autoriza a locação das dependências do Parque de Exposição “Luiz Cancian”, e dá outras providências.”.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 804 |
Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras Providências. ”
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 810 |
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana - e dá outras providências. ”
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Matéria lida |
| 9 - Indicação nº 140 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 808 |
Para que se faça quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida São Paulo próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil.
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 141 de 2023 Autor: Márcia Número de Protocolo: 809 |
Para que seja organizado os plantões das farmácias, para que tenha uma farmácia de grande porte e uma de pequeno porte nos plantões.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 142 de 2023 Autor: Moacir Número de Protocolo: 812 |
Para que sejam colocadas 2 caixas d’água na localidade de Serra Dourada, sendo uma de cada lado da BR, e que sejam trocadas as mangueiras da rede de água, pois as mangueiras já se encontram na Escola daquela localidade.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 143 de 2023 Autor: Moacir Número de Protocolo: 813 |
Para que seja feita reforma na Escola Municipal da localidade da Matinha. Que seja construída uma dispensa para guardar os materiais da escola (brinquedos etc). Para que concluam a construção da quadra de esporte, pois a mesma se encontra inadequada para jogos, sendo que as travas de gol estão soltas podendo cair e causar acidente com alunos. Para que seja construído muro ao redor da Escola. Para que seja construído um armário na cozinha embaixo da pia. Para que seja feita uma cobertura no fundo da escola, para fazer sombra no tempo de seca e proteção no tempo da chuva.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 144 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 814 |
Para que o executivo informe a este Vereador, como está a regularização do conjunto Habitacional Seringueira (COHAB).
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 145 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 815 |
Para que o executivo informe a este Vereador, como está a entrega da documentação definitiva do Conjunto Habitacional do Bairro União.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 146 de 2023 Autor: Moacir Número de Protocolo: 816 |
Para que seja molhada a rua Três de Maio e feito quebra- molas na parte que não é asfaltada.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 147 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 817 |
Para que o Secretário de Educação, preste esclarecimentos a respeito das rachaduras nas paredes da Escola Monteiro Lobato, a respeito do piso da entrada que já se encontra danificado e também das rachaduras nos muros. Para que seja construída calçadas ao redor da escola.
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 148 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 818 |
Para que o Secretário de Saúde tome providência e construa a rampa de acesso e faça melhorias no CRIDAC.
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Matéria lida |
| 18 - Indicação nº 149 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 819 |
Para que o Secretário de Saúde cumpra com o ofício respondido, referente ao retorno dos medicamentos nos Postos de Saúde do Município e Distritos, e do horário de atendimento integral da Farmácia Municipal.
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 150 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 820 |
Para que seja feita uma faixa elevada em frente à Escola ABC.
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 151 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 821 |
Para que seja analisada a possibilidade de criação de lei para atender o uso de transporte de passageiros por meio de aplicativo.
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Matéria lida |
| 21 - Moção nº 104 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 811 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Ao casal de Pioneiros Augusto e Marta Dunck, pelos 69 anos de casamento completados no último dia 31 de julho.
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Aprovado |
| 22 - Moção nº 105 de 2023 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 822 |
Moção de Pesar Aos familiares do menino João Gabriel Tauffer Silva, pelo seu falecimento.
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Aprovado |
| 23 - Moção nº 106 de 2023 Autor: Márcia Número de Protocolo: 823 |
Moção de Pesar Aos familiares do senhor Wolmir Frigo, pelo seu falecimento.
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Aprovado |
| 24 - Moção nº 107 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 824 |
Moção de Pesar. Aos familiares da senhora Sebastiana Alves Ferreira Pereira, pelo seu falecimento.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Thiago
2 - Celsinho
3 - Dr. Dimitri
4 - Soni
5 - BA Dourado
6 - Jocasta
7 - Márcia
8 - Moacir
9 - Rafael Govari
10 - Subtenente Sancler Santarém
11 - Suzaninha
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 629 |
- Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do município de Canarana - MT, as normas e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana - REURB, conforme Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 |
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Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
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