Sessão Ordinária 22 de Abril de 2026

”Altera dispositivo da Lei Complementar nº 235/2025, para adequação quanto à identificação das empresas beneficiárias, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de trecho de rodovia municipal no Município de Canarana – MT.

“Institui o Fórum Municipal de Educação de Canarana/MT, com funções consultivas, propositivas e de monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências ”.

Altera data de Sessão Ordinária.

• Para que o Projeto de Lei nº 21/2026, que: Dispõe sobre a denominação de trecho de rodovia municipal no Município de Canarana – MT. Seja tramitado em Regime de urgência na Sessão Ordinária do dia 22 de abril.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, visando viabilizar a cessão de um servidor público municipal para prestar apoio administrativo na Agência dos Correios do Município.

MOÇÃO DE APLAUSO A RENATA RIBEIRO SILVA E PABLO HENRICK ALVES EGEWART Em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado junto à AGIRF – Agência de Regulação e Fiscalização de Canarana. Destaca-se a dedicação, o comprometimento e a responsabilidade com que exercem suas funções, contribuindo significativamente para a melhoria dos serviços públicos, a transparência administrativa e o bem-estar da população canaranense. O profissionalismo demonstrado por ambos reflete diretamente na eficiência da atuação da agência, fortalecendo a confiança da comunidade nos órgãos de fiscalização e regulação do município.

MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento de Josiel Vieira, manifestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade. Rogamos a Deus que conceda conforto e força à família enlutada, para que encontrem amparo diante dessa irreparável perda. Que sua memória permaneça viva nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

• Para que o Projeto de Lei nº 21/2026, que: Dispõe sobre a denominação de trecho de rodovia municipal no Município de Canarana – MT. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de abril.

Dispõe sobre a denominação de trecho de rodovia municipal no Município de Canarana – MT.

Dispõe sobre criação do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana - MT, ficando inserido na Estrutura Administrativa e no Lotacionograma do Legislativo, e dá outras providências.

“Dispõe sobre alteração do número de vagas para o Cargo de Técnico em Educação Física e o cargo de Psicólogo, previstos na Lei Complementar 125, de 2014, e dá outras providencias. ”

PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, Dispõe sobre a prioridade e celeridade na realização de exames e procedimentos para diagnóstico de câncer em casos de suspeita clínica, no âmbito do município de Canarana/MT. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificado o Artigo 4º, passando a vigorar a seguinte redação. Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a aplicação desta Lei, podendo estabelecer diretrizes para: I – O monitoramento dos tempos de espera para exames e procedimentos diagnósticos oncológicos; II – A capacitação técnica dos profissionais da rede municipal de saúde quanto aos critérios de suspeita clínica; III – A transparência e divulgação periódica dos indicadores de tempo médio de espera." Sala de Sessões; 27 de março de 2026 Celsinho Morais Vereador

Dispõe sobre a prioridade e celeridade na realização de exames e procedimentos para diagnóstico de câncer em casos de suspeita clínica, no âmbito do município de Canarana-MT.

Dispõe sobre a proteção e o atendimento a vítimas de violência sexual no âmbito do Município de Canarana – MT, com ênfase em crianças e mulheres, e dá outras providências.